O prazo de matrícula para as escolas da rede estadual finaliza nesta terça-feira (20), conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC). As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.
O calendário começou na segunda-feira (12) com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorização exigida pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
