Imagens obtidas pelo sistema de videomonitoramento urbano de Feira de Santana poderão ser usadas para intensificar a fiscalização e autuação de infrações relacionadas ao descarte irregular de lixo. A proposta de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que foi aprovada em segunda votação na sessão desta quinta-feira (16), visa contribuir com o ordenamento municipal relacionado à limpeza urbana e gestão de resíduos.
As imagens usadas serão as disponibilizadas pelo sistema de videomonitoramento conveniado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, sendo asseguradas também outras que vierem a ser implantadas. Elas poderão ser usadas como critério suficiente para identificação de infrações administrativa destinadas ao descarte irregular de resíduos sólidos, entulho e afins em vias públicas, logradouros, terrenos baldios e locais de utilização comum.
A identificação dos infratores ocorre através de recursos aptos, como por exemplo placas de veículos e outros dados consistentes. A fiscalização e autuação serão feitas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros agentes de fiscalização de limpeza urbana.
