O Vitória foi punido pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em R$ 20 mil por uma faixa que foi estendida na arquibancada do Barradão momentos antes do duelo contra o Coritiba, na 14ª rodada do Brasileirão. Ainda cabe recurso da decisão.
Estava descrito na faixa uma imagem de um árbitro cobrindo os olhos com as mãos, escudos da CBF com rachaduras e ainda possuía a frase “respeite o Vitória!”. A atitude foi uma resposta as polêmicas envolvendo a arbitragem no duelo contra o Flamengo, na Copa do Brasil e Athletico-PR, no Brasileirão.
O Rubro-Negro foi enquadrado no artigo 191, inciso três, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que se refere a “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento”. Diante disso, o time baiano foi punido com multa de R$ 20 mil.
O Subprocurador geral Dr. Ronald Siqueira Barbosa Filho, afirma que sustentou na denúncia, que o ato da torcida foi além do limite da liberdade de expressão pois afetou a credibilidade da CBF e do Brasileirão.
“Me parece que a liberdade de expressão, embora seja ampla, não é absoluta. A partir do momento que existe uma faixa questionando a CBF, colocando o brasão rachado, árbitro com mãos nos olhos, como se não visse o que está acontecendo, me parece sensível, uma complexidade alta. Me parece aqui que existe um excesso. Não se trata de mera liberdade de expressão, mas existe aqui um ataque à credibilidade da competição”, afirma o subprocurador.
Na defesa, o Vitória menciona episódios de censura prévia e a Constituição Federal. O time baiano destaca que a ação foi fruto de torcedores, não do clube.
“A torcida do Vitória confeccionou uma bandeira. Lembrando que foram torcedores. Eles usaram elementos simbólicos, o escudo do Vitória e da CBF. As críticas foram legítimas pelo que ocorreu em jogos recentes, quando o Vitória sofreu com erros da arbitragem. Erros comuns, mas que o torcedor tem o direito de protestar. Não houve violência nem atitudes discriminatórias”.
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