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Novo SEIA terá 29 módulos para integrar serviços e aprimorar a gestão ambiental

por admin
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O Novo Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Novo SEIA), que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolve para substituir o sistema atual, será organizado em 29 módulos funcionais. Eles cobrem diferentes áreas de atuação do órgão e compartilharão informações em uma única plataforma. A entrada em produção está prevista para 4 de janeiro de 2027.

A estrutura modular, segundo a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) do Inema, dá mais flexibilidade para implementar, manter e atualizar os serviços. Na prática, novas funcionalidades podem ser incorporadas de forma mais organizada, sem a dependência de estruturas monolíticas, em que todas as funções ficam concentradas em um único bloco de programação e qualquer ajuste afeta o conjunto.

Entre as áreas contempladas estão regulação ambiental, fiscalização ambiental, gestão de unidades de conservação, gestão de fauna e sustentabilidade, gestão dos recursos hídricos, cadastro de imóveis rurais, gestão financeira, arrecadação e controle de penalidades, auditoria, relatórios gerenciais e transparência, acesso público e gestão de requerimentos e processos administrativos.

Por que o sistema atual será substituído?

A coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Inema, Naira Duarte, explica que o SEIA em operação, que dá suporte a processos de licenciamento, autorizações, outorgas, cadastros ambientais e fiscalização, tem uma arquitetura desenvolvida em uma geração anterior de soluções. Segundo ela, o sistema apresenta limitações de manutenção, desempenho, integração, escalabilidade e segurança diante do aumento da demanda por serviços digitais e do volume de informações.

“A modernização também leva em conta diagnósticos técnicos da infraestrutura e recomendações de avaliações de segurança, que apontaram a necessidade de atualizar os componentes tecnológicos. Com o Novo SEIA, nós pretendemos aprimorar o gerenciamento de acessos, a rastreabilidade das operações, os controles de auditoria e a organização das informações institucionais. Para os usuários, os resultados esperados incluem melhor acompanhamento das solicitações e dos processos, mais transparência e maior integração dos cadastros e das bases governamentais”, complementa.

A construção do Novo SEIA envolve o Inema, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Cotic, as áreas técnicas e a empresa responsável pelo desenvolvimento da solução. Diretorias, pontos focais, equipes técnicas e multiplicadores participam da definição de requisitos, da validação das funcionalidades e da homologação dos módulos, etapa em que cada parte do sistema é testada antes de entrar em uso.

O coordenador de Desenvolvimento da Cotic, Arthur Bulhões, detalha que o tratamento das informações já existentes também seguirá a lógica modular: os dados serão migrados conforme as regras e os procedimentos definidos para cada módulo. Ele afirma ainda que não há previsão de exigir a reapresentação indiscriminada de informações e documentos já registrados. “Caso alguma situação específica demande providência do usuário, a orientação será divulgada pelo Instituto. O mesmo vale para o público externo: as instruções de acesso e uso dos serviços serão disponibilizadas conforme a preparação dos módulos e a entrada em produção”, afirma. 

Parada programada e CEFIR

Para a migração, o sistema atual será interrompido a partir de 7 de dezembro de 2026. Nesse período serão feitas a transferência de dados, os testes de integridade e a validação do Novo SEIA, com atividades de migração e estabilização ao longo de dezembro. O cronograma poderá ser ajustado conforme o resultado das validações técnicas e operacionais, e eventuais mudanças serão comunicadas pelos canais oficiais do Inema.

Enquanto durar a interrupção, podem ficar indisponíveis os serviços que dependem do SEIA, como solicitação e acompanhamento de processos, requerimentos de licenciamento e autorizações, pedidos de outorga, consultas e atualizações de cadastros e serviços ligados ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). A recomendação é que os usuários antecipem consultas e procedimentos, verifiquem a situação dos processos em andamento, salvem documentos e comprovantes disponibilizados no sistema e organizem a documentação de solicitações ainda não protocoladas.

Na mesma data, está programada a transição do CEFIR para o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR Federal), com período de estabilização estimado em três semanas. A integração com a plataforma nacional usará os serviços da Dataprev e busca padronizar o cadastro e evitar duplicidades. As orientações específicas para os usuários do cadastro rural serão divulgadas pelo Instituto.

Informações oficiais sobre a interrupção, o cronograma e a retomada dos serviços serão publicados no portal institucional e nos demais canais do Inema e da Sema.

Fonte: Ascom/Inema

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