Um advogado foi multado em R$ 2 mil após usar termos considerados ofensivos contra um juiz do trabalho durante uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista em Juazeiro, no norte da Bahia. Na petição, o profissional chamou o magistrado de “covarde”, além de acusá-lo de “abuso de autoridade” e “ato irresponsável”.
A decisão foi proferida pelo juiz Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro. Segundo o magistrado, o advogado Maurício Oliveira Cardoso ultrapassou os limites processuais e desrespeitou os deveres profissionais previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de rejeitar os recursos apresentados, o juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa, equivalente a R$ 2 mil, e determinou que a decisão e a petição fossem encaminhadas à OAB-BA para apuração da conduta do profissional, com base no Código de Ética e Disciplina da entidade.
A sentença foi publicada em 3 de setembro de 2025 no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
