O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal …
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O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram …
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O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) …
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A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso …
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O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais …
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O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), condenou nesta quinta-feira (22) a demolição, por determinação de autoridades …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta quinta-feira (22), com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), …
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira (21) que tomou conhecimento e agora acompanha os próximos passos da decisão …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade de encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …