Pessoas com anemia falciforme terão direito a uma carteira de identificação emitida de maneira gratuita em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O serviço integrará a lista municipal de carteirinhas destinadas a assegurar direitos e acessibilidade, que inclui também modalidades para autismo e fibromialgia.
A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (17). A intenção é facilitar a identificação do usuário e garantir a prioridade assistencial na rede municipal de saúde.
Quem tem acesso?
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem direito ao documento a pessoa que mora no município e é cadastrada no Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme.
A emissão é de maneira digital, no mesmo dia, na sede do Programa, localizado na Rua Estados Unidos, no Centro.
Documentos necessários
Para poder emitir a carteirinha, é preciso apresentar:
- Foto 3×4;
- Comprovante de endereço que comprove residência em Feira de Santana;
- Relatório médico contendo o CID da condição (anemia falciforme) e o tipo sanguíneo;
- Cartão do SUS.
Prioridades
Diante da emissão da carteira, as pessoas com anemia falciforme terão direito a:
- Prioridade em acolhimento e classificação de risco em unidades de saúde;
- Atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional em ambulatórios;
- Regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos, com marcação priorizada quando clinicamente indicada;
- Dispensação de medicamentos essenciais da linha de cuidado;
- Transporte sanitário regulado, quando indicado clinicamente.
A carteira tem validade de quatro anos, contados a partir da data de emissão. A renovação poderá ser pedida a partir de 90 dias antes do término do prazo. Depois do último dia de validade, o documento seguirá válido por até 30 dias.
