Servidores da Receita Federal realizaram uma operação na manhã desta quarta-feira (25), em um estabelecimento comercial no município de Serrinha, na Bahia, denunciado por vender roupas e calçados falsificados de marcas estrangeiras. Segundo eles, as denúncias foram feitas por meio do canal de Ouvidoria e motivaram a fiscalização.
Conforme a receita, os produtos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos e também para a proteção ao consumidor, já que são adquiridos como se fossem originais, podendo causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Quando comprovado a falsificação, o importador responde por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida. Nesse caso, além de aplicar a pena de perdimento, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.
