O governo federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A operação terá duração de 90 dias e foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio nas áreas atendidas.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, baiano que comanda a pasta. A atuação será realizada em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por solicitar o reforço de segurança.
Como será a atuação da Força Nacional na Bahia?
Segundo a portaria, o emprego dos agentes ocorrerá de forma pontual e planejada, com foco em atividades e serviços considerados essenciais à segurança nas terras indígenas.
A quantidade de profissionais mobilizados não foi detalhada no documento. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme o planejamento da operação.
A Funai ficará responsável por disponibilizar a estrutura e o suporte logístico necessários para a realização das atividades durante o período autorizado.
Operação terá apoio da Polícia Federal
A portaria estabelece que a atuação da Força Nacional será articulada com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal.
A autorização tem validade de 90 dias, contados conforme as regras aplicáveis à medida, e entrou em vigor na data de publicação da portaria.
