O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (11) que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no norte da Bahia, e organizadores de eventos privados fiscalizem apresentações artísticas durante o São João de 2026 para evitar músicas e performances que possam desrespeitar a chamada Lei Antibaixaria.
A orientação prevê, inclusive, a possibilidade de interrupção de shows caso haja execução de conteúdos considerados ofensivos às mulheres ou que incentivem violência, discriminação ou apologia ao crime.
A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal.
Segundo o MP-BA, uma das atrações anunciadas para os festejos é o cantor Robyssão, citado no documento por possuir repertório com “letras e coreografias” que, segundo as promotoras, banalizam agressões e violência contra mulheres.
O órgão afirma que esse tipo de conteúdo pode estimular a inferiorização feminina e até configurar apologia ao crime.
Além da fiscalização dos shows, o Ministério Público orientou que artistas, bandas e produtores culturais sejam informados previamente sobre as regras.
Entenda a lei
A chamada Lei Antibaixaria, criada na Bahia em 2012, proíbe o uso de recursos públicos para contratar artistas que apresentem músicas com conteúdo considerado discriminatório, violento ou que incentive o uso de drogas ilícitas.
